OBRAS PUBLICAS - SUGESTÃO DE MELHORIAS NO CONTROLE - PARTE 3

 

 

 

Afinal quanto custou o projeto de reforma do Aeroporto Internacional de Brasília?

 

O projeto da figura abaixo mostra exatamente o que estou falando, foram várias LICITAÇÕES, cada uma gerenciada por um órgão, como por exemplo a INFRAERO e a ANATEL.

 

Cada órgão foi responsável pelos seus projetos, contratos e licitações e sem vinculação com o carro chefe, que é o PROJETO AEREPORTO DE BRASÍLIA, se existe essa vinculação me mostrem, onde vejo isso, não achei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Quando você fala em LICITAÇÃO, segundo as recomendações do TCU publicadas no Manual de Obras Publicas – Recomendações – Edição 2013, as primeiras coisas que tem de ser analisadas em um projeto, são:

 

- Programa de Necessidades
- Estudo de Viabilidade
- Anteprojeto

 

Uma vez passada essa fase seguem as outras que são:

 

- o projeto básico,

- projeto executivo,

- orçamentos e

- Licitação ou processo de compras e execução

 

Tudo nesse processo é muito certinho e burocrático, então NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA para quantidade de aditivos que alguns contratos têm, isso é um absurdo, entendo que se um projeto foi elaborado e tem seu escopo mudado ele tem de ser revisto como um todo e não no nível de licitação ou contrato individual.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nesse processo temos um ACRÉSCIMO / ESTOURO de 37% em relação ao ORÇAMENTO INICIAL, isso significa que se em cada projeto ou subprojeto que faz parte da reforma do aeroporto, nós encontrarmos as mesmas variações esse número passa a ser astronômico.

 

No ano de aprovação desse projeto ele foi colocado em um orçamento e seus custos distribuídos em pagamentos ao longo do seu tempo de maturação prevista no escopo da obra, foi então desenhado um FLUXO DE CAIXA, que naquele momento seria suficiente para cobrir os pagamentos futuros.

 

Assim aconteceu com todos os projetos que foram levados a aprovação no mesmo período, todos passaram a integrar um ORÇAMENTO MACRO e a compor um FLUXO DE CAIXA GERAL, com determinação da ORIGEM DA APLICAÇÃO e seu DESTINO NO PROJETO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Retirei do Manual de Obras Publicas – Recomendações – Edição 2013, o exemplo acima que foi usado para descrição das orientações do TCU, neste modelo temos um projeto certinho, onde todas as fases são gerenciadas por um único ORGÃO e tem uma única LICITAÇÃO a ser administrada.

 

Serve para efeitos didáticos, mas quando você entra no mundo real e vê INFRAERO e ANATEL gerenciando LICITAÇÕES e CONTRATOS que deveriam fazer parte de um mesmo processo geral, a reforma do aeroporto, vê que essa regra cai por terra, porque estamos falando de dois órgãos que não se conversam, tem administrações e orçamentos separados.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Ministério do Planejamento tem em seu site, vários modelos de controle de obras em andamento, baixamos o exemplo acima, essa planilha de controle na verdade é só uma LISTA DOS PROJETOS existentes, com suas descrições e gastos acumulados até a presente data, não conheço todos os relatórios que eles têm construídos, esse é bom, mas não serve para que um COMITE DE INVESTIMENTOS avalie o que realmente esta acontecendo com os projetos em andamento.

 

Eles têm várias planilhas, basicamente elas têm como conteúdo na sua estrutura a seguinte composição, quadro abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contudo ainda não consigo ver quanto custou esse aeroporto em seu investimento total, o que conseguimos concluir é as publicações não mostram tudo, faltam dados, falta saber quais órgãos além de INFRAERO e ANATEL atuaram nesse processo, faltam dados importantes dos projetos que vamos sugerir na próxima postagem.

 

 

Abaixo temos os link´s para as páginas anteriores:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na próxima postagem, vamos sugerir um RESUMO GERAL DE INVESTIMENTOS, no modelo que é utilzado por EMPRESAS PRIVADAS ,para servir como base de trabalho de um COMITE DE INVESTIMENTOS e vamos ainda, fazer uma amarração entre o PROCESSO DE UMA EMPRESA PUBLICA e o PROCESSO DE UMA EMPRESA PRIVADA.

 

EM TEMPO:

 

ESTAMOS ESTUDANDO O SISCOP SISTEMA DE CONTROLE DE OBRAS PUBLICAS  do RS, para entender sistemicamente como são controlados as OBRAS PUBLICAS, em breve colocaremos algumas impressões nesse SITE.

 

Temos aqui no nosso site duas apresentações uma falando sobre estrutura de banco de dados para controle de obras, na construção não focamos empresas publicas, mas sua adaptação dependeria apenas da inserção de campos para registro de dados de orçamentos / licitações e a outra falando em norma de delegação, que cabe tanto para o serviço publico quanto para o serviço privado, seguem os links: