OBRAS PUBLICAS - SUGESTÃO DE MELHORIAS NO CONTROLE - PARTE 2

 

 

ATÉ AGORA VIMOS A DESCRIÇÃO DE UM PROBLEMA, MAS QUAL SERIA A SUGESTÃO?

 

Eu sempre falo que não adianta falar de um processo, sem que se tenha algo para agregar ou para iniciar um estudo objetivado sua melhoria, não adianta falar que a coisa esta errada, não me tragam problemas quero soluções, diria meu antigo chefe na Alcoa e seguindo essa linha de pensamento vamos a uma ideia, a uma sugestão de ajuste nos controles, que se aplicadas iriam fechar algumas portas para gastos indevidos de qualquer natureza em projetos, iria coibir lançamentos sem conformidade com o orçamento geral, são elas:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

• O controle de projetos passa a ser efetuado pelo projeto como um todo, ou seja, seriam controlados todos os projetos pelo seu valor de aprovação e orçamento, R$ 1.000.000,00 para nosso exemplo e assim por diante para todos os projetos que estão com definição de execução para o ano corrente, sento eles transbordo de anos anteriores ou projetos novos iniciados no ano corrente.

 

• As licitações vinculadas e esse projeto continuam tendo os limites definidos em lei, mas com o adicional de que a soma dos acréscimos por contrato ou licitação dentro de um projeto não possa ser superior ao valor definido como CONTINGÊNCIA, assim se um item tem 25% de aditivos contratuais, a soma de todos os aditivos vinculados ao projeto não poderá ultrapassar o valor definido como CONTINGÊNCIA em seu escopo original.

 

• Qualquer necessidade que ultrapasse esse valor de CONTINGÊNCIA tem de ser submetida a um COMITE DE OBRAS EM ANDAMENTO, que vai trabalhar também o ORÇAMENTO GERAL DE PROJETOS realocando verbas de um projeto para outro, isso pode inviabilizar alguns projetos que perderam parte de suas verbas, mas tem de se colocar freio nesses investimentos.

 

• Qualquer necessidade de VERBA ADICIONAL tem de ser submetida ao órgão que elabora o ORÇAMENTO PLURIANUAL para realocação de verbas de outros processos o que pode também inviabilizar esses outros processos.

 

• Todo projeto que necessitar verba adicional superior a CONTINGENCIA definida em seu escopo esta automaticamente eleito para auditoria do TCU.

 

• Devem ser definidas nessas auditorias os motivos que levaram o projeto a não ser cumprido em seu orçamento original, sendo apontadas:

 

imperícia na elaboração do projeto básico,

 

mudança de escopo de projeto,

 

eventuais faturamentos indevidos para itens que não tem relação com o escopo original,

 

superfaturamentos, gastos que não estão conformes com os custos estimados e os valores praticados no mercado,

 

variações monetárias não previstas originalmente, alta ou queda do dólar como exemplo ações da natureza não passivei de previsão sendo que em principio isso deve ser objeto de seguro de engenharia, caso não exista seguro ou não exista cobertura para o dano causado, tem de ser apontado para avaliação de futuros projetos,

 

Descumprimento de prazos, seja por imperícia, seja por paralização de obra por cortes de orçamento ou outros,

 

• Quem controla projetos. normalmente a engenharia, tem em sua memoria de trabalho uma definição do tempo médio de execução de determinadas obras, tempo de maturação, esse tempo médio deve ser utilizado para avaliar projetos ou contratos que podem estar em atraso ou paralisados, a fim de se verificar o motivo de tal paralização.

 

• O tempo de maturação dos projetos não deve ser superior a média dessa memória e em caso de acontecer alguma coisa que leve a um atraso deve ser devidamente explicada.

 

• Falando de indicadores, os preços estimados do no nosso exemplo geraram um orçamento de R$ 1.000.000,00 para o projeto e devem ser comparados aos preços aplicados efetivamente, sendo que toda variação acima de 10% tem de ser explicada, porque com certeza vai gerar uso de parte da CONTINGENCIA.

 

• Outros que devem ser estudados, definidos como problemas e auditados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Resumindo, os projetos tem de passar a ser avaliados pelas suas verbas de aprovação e controlados em cima dessas verbas e as licitações ou contratos integrantes, passam a ser elementos de um projeto tendo seus limites vinculados ao escopo original.

 

No site em desenvolvimento no WIX já coloquei algum material sobre obras em andamento, processo eleitoral e administração publica, que podem ser avaliados em:

 

 

• OBRAS EM ANDAMENTO:

 

 

 

 

 

• PROCESSO ELEITORAL E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA:

 

 

 

 

 

 

• RETORNO A PARTE 1 DESSE POST

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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