ATIVO IMOBILIZADO - CONCEITO

(PUBLICADO ORIGINALMENTE NO UOL EM AGO/1999)

 

 

Este material, foi publicado originalmente no meu primeiro site em Agosto de 1999, estou buscando as informações originais em HTML e atualizando seus dados para os dias de hoje, mas tentando manter o mais original possível:

 

OBJETIVO:

 

O presente trabalho visa dar uma visão global do Ativo Fixo e demonstrar algumas regras que podem ser observadas para que os controles internos estejam dentro do que as empresas esperam.

 

CONCEITO:

 

Entende-se por Ativo Fixo ou Ativo Imobilizado, os bens e direitos pertencentes a empresa que tenham por objeto a manutenção de suas atividades ou exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial.

 

Portanto o que caracteriza o Ativo Imobilizado é a finalidade da aplicação do bem, englobando tanto bens corpóreos (máquinas, equipamentos, etc.) quanto bens incorpóreos (marcas e patentes, etc.).

 

 

Para que um bem se caracterize como Ativo Imobilizado, deve atender concomitantemente a três características básicas:

 

• Durabilidade superior a 1 ano

• Utilização nos negócios da empresa

• Não destinação a venda

 

Para quem trabalha em empresas de origem americana, as incorporações de empresas devem ter seus valores de aquisição registrados em no máximo 1 ano ou no primeiro balanço anual a ser encerrado, dos dois o que ocorrer primeiro.

 

VALOR ORIGINAL:

 

O valor de aquisição de um bem do Ativo Imobilizado é formado pela soma de todos os gastos efetuados desde o ato de se pensar em comprar o mesmo até o momento em que é colocado em condições de uso incluindo aqui startup, gastos com projetos, estudos de viabilidade, outros.

 

As despesas com reparos e conservação de bens ou destinadas a mantê-los em condições de eficientes de operação, devem ser lançadas como custos ou despesas operacionais, porém se dos reparos, da conservação ou da substituição de partes, resultar aumento da vida útil prevista no ato da aquisição do respectivo bem, essas despesas, quando o aumento for superior a um ano, deverão ser capitalizadas, a fim de servirem de base para depreciações futuras. (Artigo 170, parágrafo único do RIR).

 

A comprovação deste aumento de vida útil deve estar devidamente declarada por documentos que deverão ficar em poder da engenharia e contabilidade para uma eventual fiscalização.

 

SPARE PARTS - PECAS DE REPOSIÇÃO (DESPESAS OPERACIONAIS)

 

É toda peça de reposição consumida no ativo imobilizado, a fim de garantir seu normal funcionamento, são consideradas custo do setor onde está locado o equipamento principal,basicamente é o estoque de peças de reposição ou manutenção.

 

COMPLEMENTARY SPARE - PECAS SOBRESSALENTES ESPECIFICAS

 

São peças de reposição normalmente adquiridas como parte de um conjunto, ou seja, somente servem para aquele equipamento e são compradas antecipadamente devido a dificuldades de tempo com o processo de importação, deve ser capitalizada em conta de ativo imobilizado onde sofrerá depreciação à mesma taxa do bem principal, desde que atenda simultaneamente os seguintes requisitos:

 

• Durabilidade superior a um ano

• Valor de aquisição superior a um valor especificado pela empresa ou o valor para ativação

• Aplicação especifica em um bem do ativo fixo, não pode servir para outro

• Deve ter contabilização na mesma conta do item principal

• Deve sofrer depreciação e todos os movimentos do item principal

 

AUTORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM GASTOS DE CAPITAL

 

Todo Investimento deve ter uma aprovação especial elaborada e aprovada antes de seu comprometimento ou inicio dos trabalhos, atendendo de forma rigorosa a Norma de Delegação de Limites de Aprovação em vigor na emrpesa e devem respeitar seu plano de investimentos a fim de atender a eventuais fiscalizações e procedimentos da lei  SOX - Lei Sarbanes-Oxley visando dar transparência e confiabilidade aos processos.

 

A maioria das empresas tem limites estabelecidos para esses gastos, obrigando a uma revisão desta aprovação tão logo se saiba que os gastos reais de um projeto podem ultrapassar 10% de seu valor orçado ou ainda em caso de mudança de escopo, mesmo que o montante não sofra alteração.

 

Procedimentos dessa ordem podem evitar que se use de forma indevida as contas de imobilizado para receber cargas de valores não conforme com a origem dos lançamentos permitidos para esse grupo.

 

BENS DE NATUREZA PERMANENTE - DESPESA OPERACIONAL

 

 

Por meio da Medida Provisória n° 627/2013, a Receita Federal fez alterações na legislação mudando o artigo 15 do Decreto 1.598/1977:

 

“Art. 15.  O custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a um ano.”

 

Assim, o artigo 301 do Decreto 3.000/99 passa a recepcionar como valor mínimo para a imobilização o valor de R$ 1.200,00 ao invés de R$ 326,61, sendo necessário que as empresas analisem o custo de aquisição e o tempo de vida útil do bem, para registro contábil como despesa ou ativo.

 

Algumas empresas multinacionais, adotam o critério de não imobilizar bens com valor inferior a US$ 1.000, em função de normas da sua matriz, porém, são obrigadas por ocasião da declaração de imposto de renda Brasil a fazer os devidos ajustes, revertendo a parcela lançada a despesa, maior que a legislação local.

 

CONTAS PATRIMONIAIS

 

As contas patrimoniais, tem por função receber registros contábeis que possibilitem ao analista, visualizar os diversos tipos de transações executadas pela empresa, de acordo com sua natureza, como nos exemplos abaixo:

 

Terrenos, Minas e Jazidas

 

Nesta conta são registrados os terrenos e benfeitorias de infra-estrutura da Empresa:

 

• Propriedade e direitos sobre terrenos

• Minas e Jazidas

• Concessão de uso de jazidas, minas e terras

 

Edifícios e Construções

 

Nesta conta são registradas as construções utilizadas para abrigar o pessoal e maquinário utilizado pela Empresa, seja em área industrial ou administrativa, a saber:

 

• Prédios de concreto a prova de fogo

• Usina (moinho) e prédios leves a prova de fogo

• Campos para a prática de esportes

• Prédios fabris de estrutura pesada

• Bueiros, túneis, viadutos

• Silos de concreto, metálicos e de madeira

• Docas, poços, reservatórios

• Benfeitorias em bens de terceiros

 

As benfeitorias em propriedades de terceiros que consistem em melhorias das condições originais do bem, ampliações, obras novas ou melhoramentos que se agregam a bens de terceiros e lhe aumentam o valor econômico, não se incluindo aqui adições que podem ser retiradas após o fim do contrato de locação, devem ser amortizadas com base no prazo restante do contrato de locação ou no prazo real de vida útil da benfeitoria quando este for menor que o prazo restante no contrato.

  

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

Nesta conta são registradas as máquinas e equipamentos utilizadas no processo de produção, tais como:

 

• Injetoras, Rotuladoras, Compressores, Moldes.

• Coquilhas, enfardadeiras, fornos, prensas, motores

• Maquinas para estampar, laminar, serrar

• Prensas de qualquer natureza

• Maquinas de impressão

• Maquinas de encadernação

• Quaisquer tipos de linhas de produção, etc

 

 

COMPUTADORES E ACESSORIOS

 

Nesta conta são registrados os computadores, discos rígidos, impressoras e equipamentos que juntos compõem o HARDWARE da empresa.

 

MOVEIS E UTENSILIOS

 

Nesta conta são registrados bens como : mesas, cadeiras, maquinas de calcular, ventiladores, mapotecas, divisórias, estrados para divisões de setores, sejam eles em madeira vidro ou aço, etc.

 

VEICULOS 

 

Nesta conta são registrados os meios de transporte, utilizados para locomoção de pessoas ou materiais dentro ou fora da empresa, tais como ônibus, automóveis, empilhadeiras, tratores, transportadores, equipamentos que permitam o deslocamento de produtos ou bens, etc.

 

OBRAS OU CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO

 

Nesta conta são registradas todas as aquisições de bens do ativo imobilizado, inclusive as que necessitam para se tornarem úteis de gastos adicionais tais como, mão de obra de instalação ou outros equipamentos complementares, etc.

São ainda registrados nesta conta as reformas ou manutenções em equipamentos já existentes que resultem em aumento da vida útil dos mesmos.

 

OBS: considera-se imobilizado toda e qualquer benfeitoria em terreno ou prédio, tais como: muros, muretas, cercas, pisos e calcadas, azulejos e tacos, impostos relativos a benfeitorias que venham a aumentar o valor do imóvel.

 

 

AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS

 

Devem seguir via de regra, o Plano Orçamentário de Investimento da empresa.

 

As compras de bens patrimoniais deverão estar devidamente aprovadas de acordo com as normas internas em vigor, obedecendo os limites de aprovação de competência de cada gerência ou direção (Consultar planejamento ou engenharia para ver se esta previsto no Plano e verificar limites de aprovação da localidade).

 

Seu valor original, não deve exceder os limites aprovados e se isto ocorrer devera existir um complemento da verba orçamentaria com as respectivas aprovações e descrições dos fatores que geraram o estouro.

 

Os investimentos cujo valor de aquisição que sejam inferiores ao limite estabelecido para grandes projetos deverão ter um procedimento de aprovação simplificado, sendo que cada empresa vai estabelecer os limites necessários de acordo com suas necessidades e disponibilidades orçamentárias.

 

PRIOR APROVALL - PROJETOS EMERGENCIAIS

 

Para Projetos cuja documentação de aprovação ainda não tenham sido elaboradas ou que estão em fase de aprovação, os gastos podem se iniciar desde que exista uma aprovação prévia, onde a Diretoria de Engenharia ou Negócios documentando a necessidade da obra e obtendo um aval por escrito, normalmente da Presidência, para gastar um valor pré-definido, com viagens, adiantamentos a fornecedor e outros.

 

Esta verba deverá ser mencionada na documentação de aprovação quando da sua elaboração.

 

Esta regra é adotada por muitas empresas para agilizar os processos de Gastos de Capital, já que nem sempre existe tempo para se proceder aos tramites burocráticos que envolvem tal aprovação ou liberação de verba. 

 

IMPORTAÇÃO EM ANDAMENTO

 

Os bens do ativo imobilizado adquiridos e vindos do exterior deverão ser contabilizados provisoriamente na conta de importações em andamento para composição de seus custos.

 

Serão incorporados ao valor da importação as despesas acarretadas de natureza diversas, relativas ao processo de importação, tais como:

 

• fechamento de cambio

• comissões de despachante

• despesas de frete

• seguros, despesas bancarias

• taxas portuárias, fretes

• impostos de importação

• I.P.I.

• descontos de isenções fiscais

• etc.

 

Deverá haver um processo para cada importação, a fim de diferenciar uma importação da outra e após encerrado e contabilizados todos os valores relativos ao mesmo este será transferido para conta do CONSTRUÇÕES onde normalmente se procede da seguinte forma:

 

A) se o bem importado não depender de gastos adicionais para sua efetiva colocação em uso, devera ser transferido para a respectiva conta de ativo fixo.

 

B) caso exista a necessidade de gastos complementares, para efetiva colocação em uso do bem adquirido este será agregado a uma ordem de serviço para apuração de seu valor final.

 

REGISTRO DE ATIVOS FIXOS NO SISTEMA DE ATIVO FIXO

 

O registro do ativo fixo deve ser preparado para cada bem capitalizado, bem como deve ser identificada sua localização, unidade de negócio, centro de custo, caso pertença a empresas reguladas deve se observar as normas do orgão regulador.

 

O Detalhe do registro do ativo ou sua equivalência, esta nos documentos contábeis da conta de gastos de capital (CONSTRUÇÕES / BIA) e é a base do registro do Ativo Fixo, ou seja, a descrição, conversões e custos detalhados dos estágios preliminares estão ali registrados nos detalhes dos projetos.

 

Os dados a serem lançados no sistema dependem da empresa e de como ela pode ser analisada, no link abaixo temos uma sugestão de banco de dados para o grupo do imobilizado: