INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA EFD CIAP X OBRAS X ATIVO FIXO:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nosso projeto entra em execução depois de aprovado e orçado, hora de executar o objeto definido pelas áreas responsáveis em seu escopo, mas vejam que no gráfico acima mostramos que a documentação passa por vários funis, cada um com suas necessidades, sendo que os três principais são:

 

Processo de recuperação de impostos (CIAP)

Processo de Obras em Andamento conhecido da área contábil

Determinação de ser o projeto CAPEX  ou OPEX

 

Mas nesse ponto alguém pode estar se perguntando:

 

"porque tenho de separar esses processos, não é tudo a mesma coisa?"

 

Certo em parte, é sim tudo a mesma coisa, mas quando o legislador cria as normas ele normalmente não tem uma visão sistêmica do trabalho que essa decisão vai gerar e além disso os órgãos do governo, os reguladores (ANATEL / ANEEL) e até o conselho de contabilidade com suas normas, não se conversam, cada um define uma necessidade de acordo com sua pratica diária de controle sem se preocupar em consolidar uma posição ou formato de dados padrão, com isso algumas empresas tem de se virar para poder compilar as informações de acordo com cada cliente.

 

Hoje o contabilista, tem de ter uma visão holística da coisa, não da para ser um especialista em CPC´s, em leis, em regulação, outros e não conhecer a construção dos sistemas que estão disponíveis na empresa, isso porque toda informação que for exigida, tem de ter uma origem de dados que permita sua compilação em uma base de dados estruturada que depois vai permitir a extração das informações para atender os diversos clientes e suas leis.

 

A grande dificuldade que existe é a frequência com a qual essas normas e leis são mudadas e sabemos que todo desenvolvimento tem um alto custo de programação e as vezes tudo é perdido com uma mudança nas leis e normas impostas com frequência pelos nossos legisladores.

 

Como exemplo as empresas de telefonia, gastaram fortunas para implementar ERP´s de ultima geração a fim de atender suas necessidades de geração de informação e então a Anatel, criou resoluções que obrigam essas empresas a compilar seu banco de dados, criando um DE/PARA em vários dos os seus arquivos, já que eles não foram criados em conformidade com essas normas, até porque elas não existiam no passado, como exemplo temos duas Resoluções de Regulação do Sistema de Telefonia:

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396/2005  Regulamento de Separação e Alocação de Contas e

 

447/2006 Regulamento de Controle de Bens Reversíveis

 

Cada empresa do ramo de desenvolveu uma solução para atender essas necessidades das resoluções acima:

 

A empresa A investiu milhões para atender a resolução 396/2005 e não investiu um centavo para resolver o DE/PARA da resolução 447/2006, nesse caso nós desenvolvemos um trabalho em ACESS/2003 para fazer essa compilação que sempre esteve em conformidade com as normas da ANATEL sem ressalva alguma, esse é um dos grandes projetos que desenvolvemos.

 

Enquanto isso a Empresa B, não gastou um centavo na construção das informações da resolução 396/2005, efetuando seus trabalhos em EXCELL e investiu milhões para atender a resolução 447/2006, tenho ressalvas para esse desenvolvimento, mas não é o caso de falar disso aqui, apenas fica a dica, o preciosismo exagerado na especificação de um sistema pode ter impacto no seu processamento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É importante deixar claro que a area de Tecnologia da Informação, executa os programas especificados pelas áreas que precisam de uma melhoria, mas eles não são especialistas em leis, contabilidade, engenharia ou nos processos dessa área, sendo assim a responsabilidade de termos ou não um resultado bom é sempre de quem fez a especificação sistêmica.

 

Então, com o projeto em execução observamos a entrada dos materiais e mão de obra que fazem parte do seu escopo e temos várias entradas que acontecem via Nota Fiscal, sendo que para algumas compras existe a possibilidade de recuperação de impostos, como o ICMS quando relativo a compra de equipamentos que tem de ser obrigatoriamente utilizados no processo de produção da empresa, assim em nossa base de informações, vamos a mais um filtro exemplificado no gráfico abaixo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abaixo temos um link, onde fazemos a exposição sobre a construção do banco de dados para recuperação do ICMS e onde poderemos ver que além das informações existentes nos documentos fiscais, vamos precisar de várias informações complementares para construção do CIAP, que são adquiridas de tabelas externas usando relacionamento de tabelas, parecido com o exemplo da resolução 447 – ANATEL que colocamos no gráfico anterior, segue o endereço do material sobre recuperação do icms:

 

 

 

 

 

Para mostrar algumas exemplos de exigências para o Bloco G – Recuperação de ICMS  que não são familiares aos arquivos de obras em andamento de empresas de qualquer ramo, segue o link de uma sugestão de construção dos banco de dados:

 

 

 

 

 

 

Vamos abrir o arquivo PDF e quando olharmos para os campos de sua composição, veremos que existe um ao qual denominados CHAVE e que tem para alguns itens a informação “EFD”, isso significa que esse campo é obrigatório para o preenchimento do Bloco G  de Recuperação de ICMS e olhando para esses campos temos:

 

CODIGO DO PARTICIPANTE – NUMERO DO FORNECEDOR NA TABELA DE FORNECEDORES DA EMPRESA

 

CODIGO DO MUNICIPIO IBGE

 

SUFRAMA

 

TIPO DO ITEM

 

00 – MERCADORIA PARA REVENDA

01 – MATÉRIA PRIMA

02 – EMBALAGEM

03 – PRODUTO EM PROCESSO

04 – PRODUTO ACABADO

05 – SUBPRODUTO

06 - Outros

 

NOMENCLATURA COMUM MERCOSUL

 

OUTROS

 

Essas informações não são comuns a sistemas de controle de obras em andamento, são dados adicionais que tem de ser imputados em um banco de dados especifico para atendimento do FISCO, tem sim de estar linkados com o banco de dados de obras e com o banco de dados de ativos depreciáveis, mas não podem de maneira alguma pertencer a mesma base de dados, isto iria gerar informações demais e iria degradar o tempo de processamento dos sistemas.

 

Além disso, temos um outro problema que reforça essa tese, os lançamentos no CIAP tem de ocorrer por item de nota fiscal, já que cada item pode ter um tratamento fiscal diferenciado e pode ainda ser ou não utilizado no processo produtivo.

 

Então se compramos 10 computadores de uma marca e padrão, podemos direcionar 5 para produção, 2 para a administração e 3 para estoque, mas todos fazem parte de um único projeto de investimento que pode ser por exemplo a renovação dos computadores da empresa.

 

O arquivo de obras não tem essa necessidade e quando uma obra é capitalizada os custos são aglutinados e se transformam em bens patrimomiais, unidades de propriedade, unidades de cadastro ou simplesmente ativos fixos.

 

Por esse motivo nosso desenho tem três funis, sendo que cada um representa uma fase e que vai sendo filtrada ao longo do processo de investimentos a fim de no final existirem bases para atender cada um dos nossos clientes.

 

Dessa forma, temos um banco de dados para cada necessidade e com as informações que são exigidas pelo cliente final.

 

Quando você pensa em empresas que tem de reportar informações ao REGULADOR, temos ainda outro funil, que é o que transforma as informações padrão empresa em informações padrão REGULADOR, muitas vezes existindo a necessidade de completa mudança inclusive na formatação do PLANO DE CONTAS EMPRESA para o PLANO DE CONTAS REGULADOR e pior, sabendo se que os ERP´s dismpníveis no mercado não fazem essa compilação a não ser com desenvolvimentos de ABAP cujo custo é muito grande.

 

Aguardem nossa próxima postagem, abraços